Para quê a <em>golden share</em>?
Os representantes dos trabalhadores da Portugal Telecom, que promoveram uma concentração junto à residência oficial do primeiro-ministro, manifestaram «esperanças» de que o Governo «terá que assumir as suas responsabilidades» e negar a «desblindagem» dos estatutos exigida por Belmiro de Azevedo.
O Estado possui uma participação determinante na PT
Amanhã, na assembleia geral de accionistas que vai decidir, para efeitos desta operação bolsista, lançada há um ano pela Sonae, sobre uma condição exigida pela oferente: vencer o actual limite de 10 por cento dos direitos de voto na PT. Assim, controlaria a gestão da empresa, no caso de conseguir a aquisição de 50 por cento do capital mais uma acção.
Há uma semana, a 22 de Fevereiro, começaram a definir-se publicamente as posições de alguns grandes accionistas. Junto ao Palácio de São Bento, centenas de trabalhadores deixaram a José Sócrates a reafirmação das suas posições, desde há muito expressas pela Frente Comum de ORTs, constituída pela CT e pelos sindicatos SNTCT, STPT, STT e Sinquadros. A rejeição da OPA, como disseram a um assessor do primeiro-ministro os representantes dos trabalhadores, justifica-se pelo projecto de empresa anunciado pela Sonae, que levaria ao desmembramento do Grupo PT e alienação de importantes activos, à redução de postos de trabalho, a mais ameaças aos fundos de pensões e aos planos de saúde.
A par dos perigos para os trabalhadores, os dirigentes das ORTs sublinharam as implicações negativas para a economia nacional, acentuadas com o anúncio do aumento da contrapartida por acção. É que a OPA é promovida pela Sonaecom BV, que tem sede na Holanda e um capital social de cem mil euros, pelo que o sucesso da operação implicaria, nomeadamente:
- a perda de cerca de 4500 milhões de euros de receita fiscal, em sete anos;
- a saída do País de mais de 17 mil milhões de euros, a transferir para a banca espanhola, francesa e italiana, para pagamento da aquisição, dívida e juros.
«Depois de mais esta jornada de luta, em defesa do Grupo PT, dos postos de trabalho, dos fundos de pensões e dos planos de saúde, que realizámos com o apoio de muitas centenas de trabalhadores, temos esperanças que, no próximo dia 2 de Março, o Governo terá de assumir as suas responsabilidades, em nome de Portugal e dos trabalhadores da PT, contribuindo, através dos votos da “golden share” [participação com direitos especiais no capital social da empresa], da Caixa Geral de Depósitos e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, para que a OPA da Sonaecom BV seja derrotada de vez» - afirma-se no comunicado que a Frente Comum de ORTs distribuiu, a divulgar a realização da concentração.
No documento, recorda-se que, independentemente da posição do Estado, «basta um terço dos participantes votar contra, para acabar com as pretensões da família Azevedo, da France Telecom e do Banco Santander». Ora, «se tal acontecer, estão criadas as condições para que a PT continue a ser um grupo empresarial com serviços mais evoluídos, de melhor qualidade e com preços mais competitivos e, ao mesmo tempo, socialmente responsável, com respeito pelos trabalhadores e pelos seus direitos».
As ORTs previnem que, «após a derrota da OPA, temos que voltar a unir esforços em defesa do Plano de Saúde da PT Comunicações, repondo o equilíbrio necessário entre as contribuições dos beneficiários e os benefícios recebidos».
Há uma semana, a 22 de Fevereiro, começaram a definir-se publicamente as posições de alguns grandes accionistas. Junto ao Palácio de São Bento, centenas de trabalhadores deixaram a José Sócrates a reafirmação das suas posições, desde há muito expressas pela Frente Comum de ORTs, constituída pela CT e pelos sindicatos SNTCT, STPT, STT e Sinquadros. A rejeição da OPA, como disseram a um assessor do primeiro-ministro os representantes dos trabalhadores, justifica-se pelo projecto de empresa anunciado pela Sonae, que levaria ao desmembramento do Grupo PT e alienação de importantes activos, à redução de postos de trabalho, a mais ameaças aos fundos de pensões e aos planos de saúde.
A par dos perigos para os trabalhadores, os dirigentes das ORTs sublinharam as implicações negativas para a economia nacional, acentuadas com o anúncio do aumento da contrapartida por acção. É que a OPA é promovida pela Sonaecom BV, que tem sede na Holanda e um capital social de cem mil euros, pelo que o sucesso da operação implicaria, nomeadamente:
- a perda de cerca de 4500 milhões de euros de receita fiscal, em sete anos;
- a saída do País de mais de 17 mil milhões de euros, a transferir para a banca espanhola, francesa e italiana, para pagamento da aquisição, dívida e juros.
«Depois de mais esta jornada de luta, em defesa do Grupo PT, dos postos de trabalho, dos fundos de pensões e dos planos de saúde, que realizámos com o apoio de muitas centenas de trabalhadores, temos esperanças que, no próximo dia 2 de Março, o Governo terá de assumir as suas responsabilidades, em nome de Portugal e dos trabalhadores da PT, contribuindo, através dos votos da “golden share” [participação com direitos especiais no capital social da empresa], da Caixa Geral de Depósitos e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, para que a OPA da Sonaecom BV seja derrotada de vez» - afirma-se no comunicado que a Frente Comum de ORTs distribuiu, a divulgar a realização da concentração.
No documento, recorda-se que, independentemente da posição do Estado, «basta um terço dos participantes votar contra, para acabar com as pretensões da família Azevedo, da France Telecom e do Banco Santander». Ora, «se tal acontecer, estão criadas as condições para que a PT continue a ser um grupo empresarial com serviços mais evoluídos, de melhor qualidade e com preços mais competitivos e, ao mesmo tempo, socialmente responsável, com respeito pelos trabalhadores e pelos seus direitos».
As ORTs previnem que, «após a derrota da OPA, temos que voltar a unir esforços em defesa do Plano de Saúde da PT Comunicações, repondo o equilíbrio necessário entre as contribuições dos beneficiários e os benefícios recebidos».
